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17 de agosto de 2026
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Modificações e atualizações
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Acesso e utilização
O acesso ao site é gratuito, podendo haver conteúdos restritos a registo ou aprovação.
Direitos do utilizador
O utilizador tem direito de aceder, corrigir ou eliminar seus dados pessoais, conforme previsto na legislação.
Solicitações devem ser feitas pelo formulário oficial, sujeitas à verificação de identidade.
Confidencialidade
É garantida a confidencialidade dos dados fornecidos, com exceção de partilha exigida por lei.
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Esclarecimentos e solicitações
O utilizador pode solicitar esclarecimentos sobre os termos e exercer seus direitos em relação ao uso do site.
Dúvidas e pedidos devem ser enviados pelos canais oficiais de contacto.
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Resolução de conflitos
Eventuais conflitos serão resolvidos de acordo com o foro competente em Portugal.
Contacto e dúvidas
Para questões relacionadas aos termos de uso, utilize os canais oficiais de contacto.